Marcas, Patentes e Propriedade Intelectual
No Brasil ou em outros países é fundamental o direito do autor e assim o registro de marcas contribui para proteger sua empresa, marcas, produtos, invenções, desenho industrial, científico, artístico, literário, programas de computador e muitos outros direitos sobre sua marca e uso exclusivo dentro do território nacional.
A Patente válida no Brasil é conhecida como INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), Identidade, soluções e métodos de desenvolvimento econômico e tecnológico para o país.
A Marca identifica produtos e serviços diferenciando no mercado assim estimulando a visão da marca (expressões e imagens) na memória do consumidor.
Proteção para invenções ou criações garantido exclusividade; registrando a Marca e renovando de dez em dez anos (só perderá se ficar por mais de cinco anos sem registro). As marcas registradas são: forma nominativa, tridimensional ou mista e figurativa.
Marca Nominativa; criação do nome (marca) com uma ou mais palavras, letras ou números e sem o uso de imagem. Marcas representadas pelo som (fonética) analisar se não existe outra parecida na concorrência.
Marca Tridimensional; sua característica principal é mostrar a individualização de cada produto ou tipo de serviço específico sem nome ou logotipo e assim possa identificar o produto ou embalagem pela sua forma plástica.
Marca Figurativa; é essencial especificar a figura de acordo com a norma internacional, através de símbolos, imagens, letras, números ou ícones que retrata ao cliente o serviço ou produto divulgado. Protege apenas a figura podendo ser usado em diferentes atuações.
Marca Mista; juntando o nome escolhido com a figura a ser trabalhada na exposição do produto ou apenas grafia estilizada ou forma fantasiosa (combinação do nome com uma identidade visual) logotipo. Assim ao registrar ambos estarão protegidos caso não haja alterações da marca.
Sempre que a Marca passar por atualizações ou mudanças é essencial uma nova solicitação de registro.
Propriedade Intelectual; abrange os direitos a respeito de produtos e processos de conhecimento (criações, produções do intelecto) e identificação de título de propriedade sobre uma invenção por um determinado tempo juntamente com INPI órgão responsável pela análise de pedido de registro de Marcas e Patentes no Brasil.
A invenção é patenteada (título de propriedade conferida pelo estado) e a marca é registrada; então Marcas e Patentes se equivalem a uma escritura por exemplo.
A criação da mente o intelectual do ser humano e tudo que se referem invenções, trabalhos artísticos neste contexto utilizados no meio comercial são protegidos por lei; estes bens imateriais obtém o reconhecimento com a Propriedade Intelectual e assim atuam para que não haja violação dos direitos autorais por um determinado período de tempo estipulado em lei.
Na Propriedade Intelectual propõe modalidades de proteção dividida em categorias.
Direito de Autoral: Direito de Autor
Diretos Conexos
Programa de Computador
Propriedade Industrial: Marca
Patente
Desenho Industrial
Indicação Geográfica
Segredo indústria e Repressão
A Concorrência Desleal
Proteção Sui Generis: Topografia de Circuito Integrado
Cultivar
Conhecimento Tradicional
